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ANA, MMA e instituições parceiras fazem balanço sobre as águas do Brasil e lançam iniciativas durante evento em celebração ao Dia Mundial da Água

No dia  16 de março, ocorreu o evento em Celebração ao Dia Mundial da Água 2023 – data que será celebrada no próximo dia 22

Esse encontro foi realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e lotou o Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília. Um panorama de iniciativas voltadas ao cuidado com as águas no Brasil foi apresentado durante a solenidade, que contou com a presença de parlamentares, representantes de associações das áreas de recursos hídricos e saneamento básico, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, servidores(as) que atuam na Agência, entre outros públicos.

As perspectivas para a gestão de recursos hídricos no Brasil, considerando o tema Seja a Mudança que Você Quer Ver no Mundo – proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Mundial da Água 2023 – também foram abordadas. Assista aqui à gravação do evento.

Pela ANA discursaram no evento a diretora-presidente, Veronica Rios; a diretora Ana Carolina Argolo; e os diretores Filipe Sampaio, Mauricio Abijaodi e Vitor Saback. Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou da solenidade o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco. Também pelo Ministério discursou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural ustentável, Edel de Moraes.

A diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, abordou a falta de segurança hídrica que ainda afeta milhões de brasileiros e a atuação da Agência nessa temática.

“Dentro do Brasil muita gente ainda não tem o a uma fonte de água segura e é uma das nossas missões aqui [na ANA] apoiar, garantir e dar as condições para que todas as pessoas no Brasil tenham o a uma fonte de água segura”, destacou.

Para o secretário-executivo do MMA, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico cumpre um importante papel para o Brasil desde sua criação, como na produção de conhecimento sobre as águas do País.

“A ANA é uma instituição pública extremamente relevante e vai completar 23 anos de muitas ações relevantes, inclusive de nos mostrar os números que acabei de citar [sobre a disponibilidade hídrica do Brasil], que são da própria ANA”, destacou Capobianco.

Em seu discurso a diretora Ana Carolina Argolo falou sobre o histórico da Agência na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e sobre os desafios futuros para a instituição.

“Precisamos garantir a continuidade dos esforços de mais de duas décadas no sentido de construir um modelo de gestão [de recursos hídricos] descentralizado, participativo e integrado. Apesar de tudo o que foi construído e conquistado por esta agência, desde sua criação, nossa missão em promover a segurança hídrica em nosso país, que é continental, continua sendo um grande desafio”, afirmou a dirigente.

Já o diretor Filipe Sampaio pontuou a característica integradora que historicamente desempenha na gestão das águas.

“Sinto a ANA como uma instituição integradora desde a sua concepção. Falamos em água para os diversos usos, como irrigação, indústria, abastecimento humano, criação animal, navegação, pesca, lazer, turismo, geração de energia e outros usos. Em outras palavras, a ANA traz para si todos esses usuários de recursos hídricos dependentes dos usos das águas de domínio da União. E, assim, a Agência atua considerando a melhor forma de tecnicamente atender a todos esses segundo o disposto na nossa Lei das Águas e demais legislações pertinentes”, ponderou Sampaio.

Em sua fala, o diretor Mauricio Abijaodi destacou que o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é levar dignidade às pessoas a partir da garantia do o à água.

“Na verdade não basta uma gestão integrada entre as políticas [de recursos hídricos e de saneamento básico]. A ANA, dentro dessas funções que ela exerce, precisa ter essa bandeira de levar dignidade para a vida das pessoas, disse Abijaodi.

Segundo o diretor Vitor Saback, o corpo técnico da Agência atua em busca de ações que contribuam para o desenvolvimento do País historicamente dialogando com outros atores na temática da água.

“A ANA foi, e continua sendo, palco dessa discussão sobre soluções para o nosso país. Solução para a qualidade de água, solução para o saneamento, solução para o o à água de qualidade para todos os brasileiros. Nós somos um palco de discussão de multiplicidade de teses, de ideias, e nunca tentando fazer qualquer tipo de solução sozinha”, destacou o dirigente.

Para a secretária de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel de Moraes, do MMA, a água cumpre múltiplos papéis na vida das pessoas e no meio ambiente.

“Água é fonte de alimento, água é fonte de vida, água é geração e produção de toda uma ancestralidade, de toda uma espiritualidade”, afirmou a secretária.

Lançamentos

Durante o evento aconteceu o lançamento do Pacto pela Governança da Água, que busca estimular a parceria entre a ANA e os governos estaduais e distrital visando à cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento básico e da segurança de barragens. Também foi apresentada a segunda etapa do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que é uma iniciativa da Agência a qual busca estimular o monitoramento de qualidade de água, sua padronização e divulgação no País.

Ainda durante a Celebração ao Dia Mundial da Água 2023, a ANA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) am um protocolo para desenvolver normativos para gestão hídrica, qualidade da água, saneamento básico, segurança de barragens, gestão de efluentes e resíduos em bacias hidrográficas. A ABNT lançou, ainda, a norma técnica ABNT NBR 17080, que traz diretrizes para elaboração, implementação e avaliação de planos de segurança de água para assegurar o fornecimento de água segura e potável.

Outro lançamento foi o da exposição Saneamento Básico, que ficará aberta ao público em 16 e 22 de março, no próprio Dia Mundial da Água, no Centro de Memória da ANA (CMA), localizado no Bloco J na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A exposição poderá ser visitada, ainda, em outras datas mediante agendamento pelo e-mail [email protected].

Houve, ainda, o lançamento do Guia para e das Atividades de Fiscalização do Serviço de Adução de Água Bruta Realizado pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), também conhecido como transposição do rio São Francisco. O concurso de inovação Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos, parceria da ANA com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para estimular iniciativas que contribuam para a eliminação de plásticos dos mananciais do Brasil, também foi lançado na solenidade.

Além disso, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico lançou materiais pedagógicos para fomentar a abordagem das temáticas de recursos hídricos e saneamento básico nas escolas, formando novas gerações com conhecimentos sobre essas temáticas. A programação também contou com a apresentação do Relatório de Qualidade de Água da Bacia Amazônica, realizada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O Dia Mundial da Água

Em 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água em solo brasileiro. A data foi lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, no Rio de Janeiro, como um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta as questões essenciais que envolvem os recursos hídricos no planeta. Todos os anos a ONU propõe um tema para discussão, sendo que em 2023 a temática em pauta é Seja a Mudança que Você Quer Ver no Mundo, que foi baseada na fábula da beija-flor que tenta fazer sua parte para tentar apagar um incêndio em sua floresta.

Fonte: gov.br


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